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| Texto publicado em 26/12/2009* - 11:36, sábado. | por Juarez José Cognato | | *Atenção: você está lendo CONTEÚDO DE ARQUIVO. Publicado há mais de 2 anos e 4 meses! | Direitos Humanos Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A partir deste ato, todos os Estados ficaram comprometidos a promover e proteger os direitos de todos os cidadãos. Lamentavelmente, depois de mais de sessenta anos de sua aprovação, a declaração ainda não logrou seu pleno cumprimento a nível mundial, nem pode impedir que ocorram tragédias como a fome ou guerras que tiram a vida de milhões de pessoas no mundo.
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Os direitos humanos são para todos, sem distinção de nacionalidade, sexo, origem étnica, cor da pele, religião, língua ou qualquer outra condição. Todos temos os mesmos direitos humanos, sem exclusão alguma. Da mesma forma que devemos fazer que se respeitem nossos direitos, também devemos respeitar os direitos das demais pessoas.
Alguns dos artigos mais importantes da declaração são:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e devem comportar-se fraternalmente uns com os outros”.
“Todo indivíduo tem direito a vida, a liberdade e a segurança de sua pessoa”.
“Ninguém será submetido a torturas nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes”.
“Toda a pessoa tem direito a liberdade de pensamento, de consciência e de religião”.
“Toda pessoa tem direito a educação. A educação deve ser gratuita e obrigatória”.
Censura
Dos 11 ministros que integram o STF só três honraram a toga ao repudiarem a censura ao jornal “O Estado de São Paulo” (Estadão). O mais veemente foi o decano Celso de Mello. Para ele “o poder geral de cautela é o novo nome da censura em nosso país.A censura traduz a idéia mesma da perversão das instituições democráticas, em um regime político onde a liberdade deve prevalecer. A mordaça é um retrocesso político-jurídico, que devolve o país ao período colonial. O cidadão tem a prerrogativa de receber informações sem qualquer obstrução, sem qualquer interferência por qualquer órgão do poder público, seja do Poder Executivo, seja do Poder Legislativo, seja do Poder Judiciário. Entendo particularmente grave e profundamente preocupante que ainda remanesçam, sim, no aparelho do Estado, determinadas visões autoritárias que buscam justificar, pelo exercício arbitrário do poder geral de cautela, a prática ilegítima da censura”.
Pensamento
“Sabes como fizeram seu caminho até aqui? Pelo brilho do gênio ou pelo recurso da corrupção. É preciso penetrar nessa massa de gente como uma bala de canhão, ou devastar como uma peste. A honestidade não serve a ninguém. A corrupção predomina, o talento é raro. Sendo a corrupção a arma da mediocridade que abunda, você a sentirá por toda a parte”. (Honoré de Balzac – “Pai Goriot”, 1834).
( com informações cultura ) | | |
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