“Esta é uma oportunidade imperdível para o artesão gramadense, já que nem sempre dispomos do atendimento dos técnicos da Fundação para a emissão da carteira, aqui na cidade”, destaca Paulo Pontes, que coordena o trabalho da Subsecretaria de Cultura, junto aos artesãos do Município.
O atendimento irá ocorrer no SINE de Gramado, que fica na Avenida das Hortênsias, nº 2010, sala 19A, das 14h às 18h. Para obter a primeira via da Carteira, o interessado deve ter em mãos uma foto 3x4 atualizada, fotocópias da carteira de identidade e do CIC/CPF, comprovante de residência e três peças prontas de cada matéria-prima ou técnica a ser cadastrada.
Paulo Pontes alerta ainda para o teste de habilidade, no qual o artesão precisa elaborar diante dos funcionários da FGTAS, uma peça por modalidade a ser cadastrada. Os artesãos que precisam revalidar a Carteira, devem apresentar a antiga e uma foto 3x4 recente.
O comprovante de pagamento da taxa de serviço, emitida no local e paga em qualquer agência do Banrisul, também deverá ser apresentada. Os artesãos acima de 60 anos estão isentos da cobrança.
Carteira de Artesão
A Carteira de Artesão é um direito do profissional do artesanato. Ela possibilita a isenção do ICMS, emissão de nota Fiscal, a contribuição para a Previdência Social e identidade profissional. Como ressalta Pontes, “a Carteira é documento obrigatório para a participação de Feiras e Exposições. Regulariza a situação do profissional, garante a qualidade dos eventos e do próprio segmento”.
( com informações Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Gramado ) |  | |
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